Apologia ao racismo
24/03/2010 16:07:10
Os que defendem o sistema de cotas afirmaram se tratar de uma compensação histórica do Estado brasileiro aos negros, que teriam amargado séculos de escravidão, no entanto, sem ter tido políticas públicas de inclusão logo depois de esgotado o sistema escravista.
Adelson Vidal Alves*
Volta Redonda - RJ
Recentemente o STF organizou um ciclo de debates sobre a constitucionalidade e viabilidade do sistema de cotas raciais, ou seja, o ingresso em serviços públicos através de mecanismos diferenciados baseado na cor da pele.
Os que defendem o sistema de cotas afirmaram se tratar de uma compensação histórica do Estado brasileiro aos negros, que teriam amargado séculos de escravidão, no entanto, sem ter tido políticas públicas de inclusão logo depois de esgotado o sistema escravista. Utilizam-se também de dezenas de gráficos e estatísticas que comprovariam a maioria negra nos grandes grupos excluídos do Brasil. A política de cotas seria assim uma correção estatal de injustiças históricas.
A escravidão dos negros no Brasil foi realmente algo perverso, e permanece obviamente deixando resquícios na realidade social brasileira, mas é verdade também que não foi o único processo de exclusão social no Brasil, se assim o fosse, teríamos no país uma realidade de brancos ricos e negros pobres. Na realidade, o que reina por aqui é um capitalismo excludente, que divide nossa sociedade simplesmente em ricos e pobres.
Os números estatísticos, utilizados pelos pró-cotistas também são extremamente falhos. Difícil saber o que cada um destes gráficos considera como sendo negro em um país cada vez mais mestiço como o nosso. Se a ciência nega a divisão racial dos seres humanos, é possível manipular estes números de acordo com os interesses de cada pesquisa, e utilizar metodologias esquizofrênicas para chamar alguém de negro e outra de branca. Se aprovadas, as cotas raciais estariam sob a mesma suspeita.
Afinal de contas, como será possível definir quem é negro ou não é diante de tantos questionamentos científicos ao conceito de raça? Que metodologia usar? O provável é que apareça verdadeiros tribunais raciais para rotular racialmente pessoas de acordo com suas conveniências.
Os defensores das cotas costumam também classificar de racistas seus opositores. Trata -se de uma retórica barata e cruel. De minha parte posso afirmar que reconheço o racismo brasileiro, contudo, me recuso a compará-los a qualquer realidade distinta da nossa, principalmente a dos EUA a quem os pro-cotistas teimam em tratar como exemplo. No Brasil o processo abolicionista destruiu as leis raciais, enquanto nos EUA elas existiram mesmo depois do fim da escravidão, basta lembrar a luta pelos direitos civis dos negros liderados por Martin Luther King. Os norteamericanos tiveram que conviver por anos e ainda hoje com expressões públicas e violentas de racismo, enquanto no Brasil elas praticamente inexistem há décadas.
Há sim no Brasil um racismo cultural, caracterizados por preconceitos raciais simbólicos. Ele é percebido numa blitz policial, numa entrevista por emprego ou na mesa de um restaurante. Sua base de sustentação é exatamente o que os pró-cotistas insistem em manter, a crença da existência de famílias raciais entre os seres humanos. Em proporções diferentes foi exatamente esta crença em que se assentou o nazismo e o apartheid. Só poderemos vencer o “racismo a brasileira”, liquidando a mentalidade do senso comum que permanece racialista, ou seja, ainda acredita na existência de raças.
Além de fazer apologia ao racismo e sustentar rivalidades raciais, o sistema de cotas é também profundamente injusto. Imagine uma sala de aula de escola pública onde convivam negros e brancos pobres. Passam eles pelos mesmos problemas sociais brasileiros, como o sucateamento da educação básica, as desigualdades sociais, a má remuneração dos professores etc. Estariam eles assim dentro de um mesmo ponto de partida na luta por uma vaga na Universidade Pública.
As leis de cotas raciais ao contrário daria privilégios de ingresso a um aluno negro. Com qual argumento? Seria ele herdeiro do de seus ancestrais escravos de séculos passados, nutrindo assim vantagens de acesso a serviços públicos. Olhando por esta perspectiva, os alunos brancos pobres seriam penalizados pela ação de seus antecessores, os senhores de escravos. Quanta injustiça !
Anacrônicas, perversas, racistas e injustas, as cotas raciais são muito mais que isso, são também inconstitucionais. Em seu artigo 19 reza a constituição federal "É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si” enquanto no artigo 208 "O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um” e por fim o artigo 9 "Ninguém será discriminado, prejudicado ou privilegiado em razão de nascimento, idade, etnia, raça, cor, sexo, estado civil, trabalho rural ou urbano, religião, convicções políticas ou filosóficas, deficiência física ou mental, por ter cumprido pena nem por qualquer particularidade ou condição."
A constituição federal é assim zelosa com a igualdade jurídica de seus cidadãos, assim como deve ser qualquer constituição republicana. Se um governo garante acesso privilegiado de um determinado grupo social a serviços do Estado está ele agindo de maneira anti-republicana.
Os governos apóiam cotas raciais exatamente por que elas não lhes compromete no dever de investir na educação pública universal de qualidade. Afinal, quem dirá que cotas raciais aumentariam o número de vagas nas universidades ou melhorariam o ensino. Pelo contrario, elas encobrem com um discurso de raça um problema que é de classe, promovido e aprofundado pelo sistema capitalista.
Estamos a beira de dar caráter jurídico a um conceito batido, o de “raça” e continuar dividindo nossa sociedade pela cor da pele. Estaremos assim construindo um estado racial - racializador dos problemas sociais históricos do Brasil. Está na mão do STF impedir esta tragédia.
* É Graduado em História pelo Centro Universitário Geraldo Di Biase (UGB), Unidade Volta Redonda-RJ.
As opiniões expressas aqui são de exclusiva responsabilidade do autor e não necessariamente estão de acordo com os parâmetros editoriais da
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Comentários:
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José Alexandre enviou (segunda, 05 de abril de 2010):
Tenho acompanhado o debate sobre cotas e nesta mesma revista ja me dediquei a este tema em minha coluna: http://www.medioparaiba.com.br/revista/materia.php?l=ef50a3f89ea4f19102f819e5af5a8dd4
Outro aspecto que considero importante e merece ser discutido é de que o autor do texto frisa as cotas raciais como de natureza inconstitucional. Nossa constituição está embasada em valores modernos, um dos quais a igualdade. Entretanto os movimentos negros que chegaram que conseguiram inserir representantes na esfera governamental lutam por um certa desigualdade, o benefício das cotas para afro-descendentes. A igualdade cumpre seu papel na esfera discursiva da constituição e como valor moderno, porém se de fato existisse o grupo social e cultural dos que se consideram negros nao teriam que reclamar da sua posição na sociedade. Deixo o link de mais dois textos recentes da Imprensa para ampliar o debate:
http://alexandre-profissoperigo.blogspot.com/2010/04/um-reparo-historico.html
http://alexandre-profissoperigo.blogspot.com/2010/04/acoes-afirmativas-e-avancos-sociais.html
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joao da Cruz Passos enviou (domingo, 04 de abril de 2010):
Certamente que foi a defesa mais adequada que já li contra o sistema de cotas. Principalmente quando aborda a questão da fragilidade do sistema de educação. Seu argumento é eloquente e carismático, sem apologia a discriminação e fortemente apologético na defesa da constituição e da república, onde uma distribuição de renda e a educação que todos desejamos, a que dê oportunidades igual. Obrigado ao Professor Dr Antonio Marcelo por nos enviar o pelo texto .parabens
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Adelson enviou (segunda, 29 de março de 2010):
Prezado Marcos dos Remédios, um dos argumentos em favor das cotas raciais é exatamente esse que vc de certa forma cita, o de tratar "Desigual os desiguais", no entanto tal argumento é fragil na questão das cotas, já que os vestibulares são um terreno marcado por desigualdades, não "raciais" mas sim "sociais", a grande maioria dos pobres sofre com o sucateamento da educação pública enquanto a burguesia tem alternativas privadas de maior qualidade. Quanto as políticas públicas diferenciadas, concordo com vc no que diz respeito ao imposto de renda, que vai no cerne do problema brasileiro, a concentração de renda, quanto aos idosos, deficientes fisicos e mulheres, é de certa forma compreensível pois podemos claramente identificar quem são os idosos, as mulheres e os deficientes físicos, e quanto aos negros? Pensemos todos nisto.
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Marcio Bueno enviou (segunda, 29 de março de 2010):
Deixo aqui meus parabéns pelo Artigo ao Caro amigo adelson, onde estudamos juntos no curso de História e agora na Pós Graduação ,seu Artigo foi muito bem elaborado e escrito, o tema acima discutido (COTAS) e um tanto quanto picante e se não nos policiarmos leva a debates inflamados, penso eu que o Estado desde a "Abolição" da escravatura se manteve isolado e fez pouco pelos nossos Afro-descendentes que as custas de sangue ,suor e lagrimas ergueram este país , temos que acabar com a ideia de Democracia Racial , onde se quer passar a imagem de que as demais etnias vivem cordealmente , e que não há discriminaçao racial, não será excluindo que havera inclusão , nossos Afro-descendentes não querem migalhas , querem seu espaço por direito .
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Marco Gonçalves dos Remédios enviou (domingo, 28 de março de 2010):
Meu caro e precioso amigo Adelson, parabenizo pelo artigo muito embora eu discorde de você. Quando a Constituição afirma igualdade, o faz num processo progamático e formal. Destarte observamos que em todas as políticas públicas quer seja no campo econômico ou social se faz distinção de capacidade de cada um sim, ocorrendo políticas de proteção e estímulo de determinados setores afim de se buscar uma verdadeira isonomia. Cito a contribuição do imposto de renda, políticas para o idoso entre outros... Doravante, acho que a discussão de cotas deve ser realizada por outros motivos históricos sociais e requer ainda maiores debates. Por fim alegar inconstitucionalidade ou ausência de busca de igualdade não é correto ou cabível...
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Theófilo Rodrigues enviou (sexta, 26 de março de 2010):
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Dinaldo Saulo enviou (sexta, 26 de março de 2010):
Caro amigo Adelson, sem entrar no debate da questão que em pontos convergimos e divergimos como em todo bom debate, venho apenas parabenizá-lo pelo artigo muito bem escrito como lhe é peculiar, independente do mérito da questão. Felicidades.
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Bruno Azevedo enviou (sexta, 26 de março de 2010):
Apenas para tentar contribuir com a discussão, gostaria de relembrar as ações afirmativas, que fazem parte da governabilidade política, ação de ordem injusta para poder reparar o germe da injustiça já instaurado, como exemplo, pra não bater na tecla apenas do racismo, não devemos esquecer das cotas empregatícias para os denominados "deficientes", pois são medidas adotadas de forma vertical, arbitrárias por serem autoritárias, mas declaradas úteis por sua eficiência ao longo de um pré-determinado período. Parece-me que o problema não é apenas do Estado ser racista no Brasil, mas da sociedade em si estar contaminada com essa mazela social, e em um âmbito público caótico, muitas vezes impera o ideal hobbesiano de ordem.
Grande abraço e parabéns pelo artigo.
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Gunnar Sotero Ferrira Gomes enviou (quinta, 25 de março de 2010):
Bem, Está quetão de cotas, como eu caro amigo Adelson se referiu, é por sí só racista. Durante todos os Anos que eu e o Adelson compartilhamos a mesma sala de aula na faculdade foi discutido este assunto, onde nós sempre pontuávamos sobre as cotas raciais universitárias. O movimento Negro que encabeça o discurso das cotasraciais, busca, através do Estado, uma reparação centenária já. Mas esta busca, torna-se racista a partir do momento que ela visa a inserir no âmbito do ensino superior um determinado tipo de aluno, os de pigmentação de pele negra, pois nossa sociedade não é somente formada por negros, mas sim por europeus e nativos. Entendo eu que, o movimento negro ao invés de levantar a bandeira das cotas raciais, deveria empreender uma luta para melhorar cada dia mais o ensino de acesso, diga-se de passagem o Ensino Fundamental e Médio, proporcionando a melhora dos salários dos professores, instalações mais adequadas, e o fim da famigerada industria do Vestibular, e assim, a Educação por ela mesma, qualificariam os alunos para o ingresso nas faculdades, não só negros, mas de todos os alunos brasileiros. Cabe ainda a União, propiciar meios para tal empreitada como Aumentar o número de instituições de ensino superior, a remuneração salarial dos professores, centros de pesquisas mais equipados. Assim a educação por ela mesma, vai encainhar os alunos ao Ensino Superior, não por que o aluno é negro que ele vai entrar em uma Universidade ou Faculdade, mais sim por que ele é capacitado, preparado para tal posição, caso contrário estaremos caminhando no sentido inverso do processo educacional, onde teremos muitos diplomas superiores e pouca qualificação. Destarte, entendo e concordo com meu amigo Adelson, o sistema de Cota é sim Racista, tem a pretenção de desculpas de reparação histórica, mas não apresenta uma modificação em nosso sistema Educacional Nacional Considerável, criando variáveis de protestos e não atingindo o cerne da questão que é uma educação de qualidade, pois não podemos nos esquecer, numerosidade não significa qualidade, muito memos capacidade. E preciso modificar a Estrutura Educacional do nosso país, para podermos assim enserir todos na Educação, e não ficarmos ai colocando em Debate no STF, questões arcaicas ligadas ao pensamento sobre Raça. EM minha concepção de professor de História, que tem como pesquisa comunidade quilombolas na contemporaneidade, raça só existe uma, a HUMANA.
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Vivian Werneck enviou (quarta, 24 de março de 2010):
Ótimo texto!
É absurda, neste caso, a idéia de que devemos excluir para incluir. A intolerância racial se arrasta desde o Império (1830) até os dias atuais. É dever do Estado a proteção, segurança e igualdade de direitos entre os filhos da Mãe-Pátria, independente da raça! Por mais contraditório que pareça, é a ausência do Estado que promove ações compensatórias como essa. Lastimável. Tão ridículo que num raciocínio mais amplo do que ora se discute em relação à raça, (como bem feita a análise em relação aos Estados Unidos), não devemos esquecer que somos, independente da raça, tratados simplesmente como latinos na América do Norte, num caráter altamente excludente. Há muito que se falar sobre o assunto. Há que se gritar!!! O próprio Martin Luther King se indignava com o silêncio dos bons, quando ponderava que o grito dos maus só o fortalecia. A promoção da igualdade racial é um dos pilares da democracia. Aqui no Brasil não há nenhum branco que não tenha sangue negro! Aqui, no Brasil, presenciamos discursos éticos e pacíficos a todo instante, mas onde está o telejornal nacional, de horário nobre, apresentado pela negra? Porque naquela turma, de profissionais qualificados e selecionados, só vejo um negro? Os Estados Unidos têm 15% de negros e elegeram seu presidente Obama! O Brasil tem 50% de negros e são poucos os que se destacam: Taís Araújo, Seu Jorge...!?!?!.. No mais o governo segue a fazer cota, discriminando para incluir.......
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