Flavio Santiago
Uberaba - MG

Introdução e contextualização

O abandono dos governos brasileiros, atrelado ao alto índice de exclusão social, bem como a falta de empregabilidade representam parte do tempero que enxerta a criminalidade neste país. Não bastasse o abandono e a falta de exemplo, através de uma avalanche de corrupção que herdamos dos nossos antepassados, que se acumulam na falta de cuidados com as pequenas causas, outros fatores consubstanciaram a problemática. Digo em relação aos valores essenciais do ser humano que são capazes de promover a evolução cultural e intelectual de povos que se sustentam pelos conhecimentos e argumentos disponíveis. Infelizmente as curvas ascendentes do crime e do medo do crime obtiveram respaldo na sujeira que ficava abaixo do grande tapete do egocentrismo de nossos Governantes que, assim como os Marajás, acumulavam riquezas em nome de suas famílias e não detinham interesses no processo de educação de nossa sociedade. Agora são vítimas de suas próprias semeaduras, pois o crime não os alija do processo nevrálgico da violência.

Atrelados a falta de participação de nossos governantes, que não deixavam com que o leme desta grande nau, que é o Brasil, pudesse se reordenar, paralelamente, brotava uma série de problemas que, conectados ou não, promoviam a exclusão, o abandono, o egoísmo e a violência.

Aguçamento do imaginário

Para entendermos como os instintos primitivos do ser humano chegam à tona facilmente, basta imaginarmos uma série de efeitos que, facilmente se amontoariam, em caso da falta de serviços básicos, e às vezes, imperceptíveis. Pense no serviço de limpeza ao parar de funcionar por algumas semanas. É fácil perceber que a vida se tornaria um verdadeiro caos. Consigo prospectar pessoas colocando os lixos nas praças, doenças proliferando, inclusive algumas erradicadas de nossa existência, além da balburdia que se tornaria a convivência pela falta de organização coletiva. Agora, imagine a falta de água! Num primeiro momento a supervalorização de quem detivesse as sobras deste precioso e vital líquido poderia fazê-los verdadeiros ditadores. Ao final as pessoas perderiam o senso de direção e passariam a furtar, a roubar e até matar pela necessidade básica que Abraham Maslow elucidou tão bem na hierarquia das necessidades humanas.

O grande problema é que o abandono e o processo de exclusão foram na ordem homeopática, ou seja, promoveram a crueldade de domar os instintos sociais pelo gotejamento, e com isto, sempre inibiram as reações sociais imediatas. Claro e evidente que muitos movimentos sociais mudaram a nossa história. A própria consolidação das leis trabalhistas é fruto da luta de muitos que sofreram para tal conquista e mister. Entretanto a passividade passou a ser uma característica histórica de nossa sociedade que, a cada copa do mundo, ou mais um carnaval, apagava muitos chanfros que eram aplacados pelos diversos momentos do nosso contexto social.

Receita de bolo

É importante frisarmos que não há receita de bolo para empregarmos na política de cada localidade em particular, todavia há sustentáculos que se fazem comuns no alicerce de qualquer estrutura governamental. O primeiro deles é o investimento na educação que dispensa comentários aprofundados. Um povo que conhece a sua história e detém conhecimento é capaz de cambiar qualquer realidade. E falo das duas asas imprescindíveis no processo: a da intelectualidade que provém à evolução tecnológica e o armazenamento de tudo que pode ser ratificado em cultura, com também a ética que sustenta os valores essenciais de convivência, retidão de atitudes e a adequação da moralidade e costumes que permeiam a vida em si. Não há espaço para o crime, nem tampouco para o medo do crime quando se alimenta e oxigena estas asas.

O nascimento e a expansão das favelas

O termo favela é originário do Rio de Janeiro. Hoje é abraçado por diversas culturas no mundo e tornou-se denominação para os aglomerados urbanos. Nasceu no século XIX e se deu quando os Soldados que retornavam da Guerra dos Canudos, ao passarem a não perceber seus soldos, se aglutinavam em casebres provisórios no Morro da Favela, atualmente Morro da Providência. O Morro era assim conhecido devido a uma planta que encobria a região cujo nome “favela ou fivela” foi abraçado para intitular o local.

A ocupação desordenada e desenfreada de outros morros e áreas de risco, de um modo geral, passaram a ser atitude costumeira no Rio de Janeiro e no Brasil. Os aglomerados urbanos, mas conhecidos como favelas, se multiplicaram no cenário e nas expectativas de uma população que não tinha onde morar ou não queria se afastar das áreas centrais. Imagine um cidadão deixar de morar na famosa favela da Rocinha, uma das maiores do mundo e localizada de frente para a Praia do Pepino no Rio de Janeiro, um dos pontos mais caros da urbe carioca, para residir no subúrbio carioca, ou até mesmo, em cidades satélites.

O problema é que as ocupações, na maioria dos casos em desacordo com os regimentos governamentais, não promulgavam a inserção de serviços básicos no atendimento as necessidades do ser humano. A moradia se valia da necessidade e, a reboque disto, a vida em condição subumana.

A falta de preocupação dos Governantes sobre o crescimento dos aglomerados escondia algo de surpreendente e tenebroso ao mesmo tempo. Os aglomerados cresciam na calada da noite. Favelas, aos poucos, passaram a se encontrar, por tentáculos de barracos de conglomerados de madeira e lonas pretas dando a formação característica dos complexos de aglomerados. Exemplo: Complexo do Alemão, Complexo da Maré, dentre outros.

Estes territórios “sem lei”, pois o Estado não se fazia presente desde as suas concepções, deram espaço ao homizio de infratores e as metástases de um câncer que assola a nossa humanidade que é o mundo das drogas. Não é preciso caminhar muito para se averiguar um ponto de drogas nas cidades brasileiras. O negócio é tão bom que o investimento em ferramentas mercadológicas não se faz necessário. O marketing, tão discutido e debatido nas empresas e universidades, não preocupa os investidores do ramo. É impressionante como corre a notícia dos “Joões de Santo Cristo”, parafraseando Renato Russo, que nascem a cada dia buscando a realidade de vencer na vida. Eles não procuram nada além do “status”, promovido pela ostentação de quem carrega uma arma na cintura e a condição de “ter”, ou seja, o dinheiro conquistado com o tráfico que sustenta um tênis de novecentos reais, farras e carros novos. E o interessante é que todos nós buscamos estas condições, projeção e poder, só que atrelados a uma formação ética que não permite o crime.

Os falcões do tráfico arrebanham seus “funcionários” de forma extremamente facilitada. Quando um morre - diga-se de passagem, a maioria não passa dos vinte e cinco anos – outros sete disputam a sua vaga e pasmem, muitos incentivados pela família que passa dificuldade e vê nisto uma oportunidade de vencer. Ademais, os jovens que crescem nas favelas miram-se nos traficantes pela boa vida que levam. É simples, eles detém o sonho de consumo destas crianças e adolescentes. Dinheiro, poder e fama. Os próprios organismos midiáticos chancelam este poder quando anunciam em suas manchetes “Procura-se o traficante fulano, chefe do tráfico do morro tal” ou “Comandantes das facções x ou y ameaçam beltrano”. O correto seria a divulgação das notícias sem nomes e rótulos para enfraquecê-los, mas a mídia que deveria expressar e existir como serviço de utilidade pública é mais venal do que jujuba nos semáforos dos Grandes Centros.

Como se não bastasse, as favelas, além de terem sido local de homizio de muitos traficantes que, na ausência dos poderes constituídos, passavam a “gerenciar suas bocas de fumo” nos locais, também serviram como foco de pacificação, no passado por traficantes famosos como o Luis Carlos Ensina, o “Escadinha” e Luis Carlos Gregório, o “Gordo”. Através da trilogia da revolução francesa, liberdade, igualdade e fraternidade, os mentores do Comando Vermelho, maior facção criminal do país, passaram a eliminar as guerras dos traficantes nos aglomerados. Onde come um, comem dez dizia o traficante “Gordo” aos quatro cantos por onde esteve.

De fato deu certo. Não pelo brilhantismo de alguns presos políticos que, no presídio da Ilha Grande estiveram e por lá organizaram e passaram os ideais citados e implementados pelo “Escadinha”, “Gordo” e companhia LTDA, mas pela ausência do Estado que não acreditava na formação dos complexos de aglomerados. A apatia dos nossos Governantes abriu uma fenda enorme, até os dias de hoje bem utilizada pelos infratores da lei, sobretudo os Falcões do tráfico de drogas.

A presença vinte e quatro horas da polícia nas favelas

No Rio de Janeiro temos a inovadora forma de promover o policiamento comunitário. As UPP – Unidades de Polícia Pacificadora já co-existem em alguns aglomerados e, por conseguinte, os índices criminais despencaram nestas comunidades. O objetivo de ocupar concorre para com o nome cuja pacificação tem um significado muito mais amplo que o combate direcionado ao tráfico de drogas. Os mesmos jovens que apreciam os traficantes e os tem como ídolos passam a perceber nos bons policiais exemplos de vida e já falam em pertencer às fileiras desta instituição que trabalha para a paz social. O que podemos ratificar uma mudança nas lentes da vida de crianças e adolescentes que não mais verão a criminalidade como única opção.  Evidentemente que o efetivo policial não será suficiente para abranger as quinhentas Comunidades existentes, entretanto, e com o tempo, algumas ocupações pontuais poderão ocorrer e outros segmentos do Estado já poderão permanecer nos locais de forma mais sóbria e participativa, pois as marcas do câncer já não mais poderão destruir os lares deste povo tão carente e sofrido. É preciso acreditar...

Em Minas Gerais o GEPAR – Grupo especializado em preservação de áreas críticas tem um condão semelhante, onde um grupo de policiais faz o policiamento e a mediação de conflitos nos aglomerados, onde há a repressão sim, todavia, de forma qualificada, ou seja, naqueles alvos que precisam ser monitorados e, às vezes, retirado do seio social momentaneamente. O GEPAR, além de promover o policiamento, concorre para as reuniões e o associativismo local. A União, através de uma associação forte, inibe o individualismo e as ações em prol do coletivo desfavorecem o surgimento de indivíduos ou facções criminosas que ocupam o espaço e martirizam as comunidades por onde passam. A convivência continuada com a violência à torna banal e alguns dos membros destas comunidades perdem o brilho dos olhos pela rotina pérfida vivida.

As ações de Defesa Social, no intento de ocupar os aglomerados, é o começo interessante para tornar estes ambientes mais favoráveis à paz social. Luiz Paulo Conde, Ex-Prefeito do Rio de Janeiro ratificou, no passado, o projeto favela-bairro. A idéia de inclusão social perpassa pela infra-estrutura local e as condições desde o saneamento básico, o transporte coletivo ao alcance de todos. Os formatos podem até mudar, de Político para Político, de Governante para Governante, mas a organização local, o investimento em cultura e educação, a proteção a célula familiar e a oportunização de espaços de convivência podem, sim, reduzir o crime sem as ações de efetivas de repressão policial. E os organismos policiais migraram para este contato aproximado e, em muitos dos casos, servindo de atalho da Comunidade para o Governo, o que chamamos de policiamento orientado para a solução de problemas.

Conclusão

É necessário que as ações governamentais sejam cada vez mais integradas. Não há espaço para o trabalho individualizado dos órgãos constituídos. Em Minas Gerais, a título de exemplo, o boletim de ocorrência foi extinto e substituído pelo REDS – Relatório de Evento de Defesa Social que tem numeração única para a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros. As polícias Militar e Civil já ocupam o mesmo espaço territorial e compõem as AISP- Áreas Integradas de Segurança Pública, onde um Delegado da Polícia Civil e um Oficial da Polícia Militar dividem a mesma edificação. As AISP se localizam mais perto das Comunidades, onde a relação com os cidadãos ocorre mais facilmente. Outro fator importante é a cobrança trimestral das metas atribuídas aos Gestores das Áreas Integradas, ou seja, metas são promovidas a cada três meses e também neste ciclo, estes Gerentes (Polícia Civil e Militar), são argüidos por um Colegiado de Defesa Social onde devem demonstrar qualitativamente e quantitativamente as medidas tomadas para o enfrentamento da criminalidade. Aqueles que não se esmeram ou não apresentam resultados satisfatórios são transferidos ou até submetidos a processos de exoneração como se der o caso.

O Estado deve fazer a sua parte, mas a Sociedade deve entender, de uma vez por todas, que a participação é essencial para o processo de paz social. O processo de mobilização deve ser uma máxima nas Comunidades que devem ratificar e exarar, também a máxima da abdicação do individual em prol do coletivo.

Não haverá espaço para o crime se organizados estivermos e unidos, sempre, pela coletividade.

* É 1º Tenente da Polícia Militar de Minas Gerais.